1887

oa African Journal of Governance and Development - Good governance analysing performance of economic community of West African states and Southern African Development Community members on Mo Ibrahim Index of African Governance

Volume 1, Issue 1
  • ISSN : 2218-5615
  • E-ISSN: 2616-9045

 

Abstract

Governance and good governance are ubiquitous phenomena. Good governance features almost exclusively in discourses relating to developing countries in the South, but not to those in the North where it originated. This article analyses the topical issue of good governance in Africa. It is divided into two main parts. The first is theoretical and focuses on understandings of governance and good governance. Attention is drawn to a number of governance definitions and a plethora of good governance attributes not only to underline the diversity of opinion and socio-cultural basis around which definitions of governance revolves, but also to highlight broad features of what is thought to constitute good governance.


The practical second part of the article focuses on good governance in Africa. It briefly discusses the roots of bad governance, origin of good governance agenda, Africa's reaction to it and the essence of good governance for Africa. The continent is saddled with governance challenges. Central to this article is the definition of governance in the African context and how it is assessed. In the light of the growing mantra of good governance for development, the article analyses performance of 15-member states of the Economic Community of West African States (ECOWAS) and their 15-member Southern African Development Community (SADC) counterparts based on 2007, 2008, 2009, 2010 and 2011 Mo Ibrahim Index of African Governance reports. The Index is important, significant and appropriate because it outlines criteria and conditions deemed essential for Africans to live meaningful lives. Comparing ECOWAS and SADC blocs' performance provides insight into the state of governance in 30 of Africa's 53 states. Findings indicate that there are consistently excellent, very good, good, average and mediocre performers in both blocs across the criteria. Generally, however, SADC bloc shows better performance than ECOWAS, whose members' scores tend to be concentrated in the 'low', 'average' and 'good' categories, whereas SADC members' scores tend to more widely spread, including the 'very good' and 'excellent' categories. Overall, Safety and Rule of Law/Safety and Security, and Participation and Human Rights are areas of relative strength, while Human Development and Sustainable Economic Opportunity are problematic.

A Governação e a boa governação são fenómenos ubíquos. Embora estes fenómenos tenham sido originados do hemisfério Norte, os discursos sobre a boa governação apresentam-se quase que exclusivamente relacionados aos países em Desenvolvimento do hemisfério Sul. Este artigo visa fazer uma reflexão sobre a boa governação em áfrica. E, para se fazer essa reflexão, o artigo está dividido em duas partes: a primeira, de natureza teórica, focaliza as percepções de governação e boa governação em que a atenção o é dada às várias definições de governação e aos seus vários de atributos. Com essa discussão pretende-se não somente sublinhar a diversidade de opiniões e as bases sócio-culturais em volta das definições que evolvem a governação, como também ilustrar as características de que se reveste a boa governação na áfrica.


A segunda parte, empírica, focaliza a boa governação em áfrica, discutindo de uma forma resumida, as raízes de má governação, a origem da agenda da boa governação para a áfrica, a reacção da áfrica e a essência da boa governação para áfrica. Com efeito, o continente está sobrecarregado de desafios de governação, pelo que torna-se necessária a definição do que significa a Governação no contexto africano, uma vez que o continente tem sido avaliado à luz da crescente tónica de boa governação para o desenvolvimento. Em termos concretos, na parte empírica, o artigo analisa o desempenho de 15 estados membros da Comunidade de Desenvolvimento da áfrica Ocidental (CEDAO) e outros 15 estados da Comunidade de Desenvolvimento da áfrica Austral (SADC). A análise é feita com base nos relatórios de índice de Governação Africana Mo Ibrahim de 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011. O índice é importante, significante e apropriado, porque sublinha os critérios e condições julgados essenciais para os africanos terem uma vida melhor. Comparando o desempenho dos blocos da CEDEAO e os da SADC tem-se a ideia do estado da governação em 30 dos 53 países de áfrica. Numa apreciação geral, pode-se constatar que o bloco da SADC mostra melhor desempenho do que a CEDEAO, cujos membros tiveram pontos tendentes a concentrar nas categorias de 'baixo', 'médio' e 'bom' enquanto que os membros da SADC tiveram tendência mais abrangente, incluindo as categorias de 'muito bom' e 'excelente. Globalmente, Segurança e Estado de Direito/Segurança, Participação e Direitos Humanos são áreas relativamente fortes, enquanto que desenvolvimento Humano e Oportunidades de Desenvolvimento Económico são problemáticos.

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/content/ajgd/1/1/EJC195209
2011-11-01
2019-09-22

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